Até a elaboração de um novo texto, a atuação profissional a distância fica subordinada à regulamentação atualmente em vigor (nº 1643/2002)
Em 28 de fevereiro, a Associação Paulista de Medicina reuniu diretores, associados e representantes de sociedades de especialidades para o terceiro debate sobre a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.227/2018 – os encontros anteriores ocorreram nos dias 15 e 22 de fevereiro.
A resolução, que define e disciplina a Telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias a distância, foi lançada oficialmente no dia 7 de fevereiro. Após protestos da classe médica pela falta de debate sobre o assunto, o CFM havia estabelecido prazo de 60 dias para receber sugestões das entidades e dos profissionais para aperfeiçoamento da norma. Entretanto, no dia 22 de fevereiro, o Conselho revogou a resolução.
“Quando surgiu essa polêmica, nos vimos na obrigação – enquanto instituição médica – de nos manifestarmos. Mandamos um convite para todos os associados e abrimos um espaço para a participação presencial”, esclarece o presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral, que resolveu manter a discussão do assunto, mesmo com a revogação, porque certamente um novo documento deverá ser preparado em breve sobre o assunto, e poderá contar com a contribuição dos médicos paulistas.
Até a elaboração de um novo texto, a atuação profissional a distância fica subordinada à regulamentação atualmente em vigor (nº 1643/2002).
Importância do tema
“A regulamentação da Telemedicina é de suma importância, vem ao encontro da defesa do nosso exercício profissional. E assusta-me observar alguns médicos contra a resolução. Na nossa entidade, conseguimos discutir, analisar e avançar em algumas propostas de modificação de artigos e parágrafos da resolução”, reitera o vice-presidente da APM Akira Ishida.
“Foi muito construtivo o esclarecimento de alguns pontos do documento, nestas três reuniões sediadas nesta casa. Entendemos a real necessidade de termos uma resolução. Juridicamente, as questões ainda são embrionárias, mas temos atingido o nosso papel de conscientizar os médicos sobre a importância da regulamentação”, acrescenta o diretor adjunto de Defesa Profissional da APM, João Sobreira de Moura Neto.
Por fim, Amaral reforçou que a participação das sociedades de especialidades, com suas peculiaridades, foi imprescindível para a elaboração de propostas que atendam à classe como um todo. As sugestões de modificações serão apresentadas e avaliadas em reunião de diretoria da APM antes de serem enviadas ao Conselho Federal de Medicina.
Por: APM
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