Cerca de 150 associados participaram da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Médica Brasileira, realizada na última sexta-feira (11), para reforma do Estatuto Social da entidade. O evento ocorreu de forma híbrida, a partir da sede da Associação Paulista de Medicina, das 10h30 às 19h.
A Assembleia foi coordenada pelo secretário geral da AMB, Antônio José Gonçalves, e também teve à mesa o presidente da Associação, César Eduardo Fernandes; o 1º tesoureiro, Akira Ishida; o presidente do Conselho Fiscal, Nerlan Tadeu Gonçalves de Carvalho; e os assessores jurídicos, Cesar Marcos Klouri e Caroline Borges Pantoja.
Conforme explicado por Fernandes, nos últimos meses, foram recebidas propostas de alteração do Estatuto por três federadas – Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo – além das sugestões da própria AMB. E para facilitar as votações, as propostas foram divididas em nove blocos.
No primeiro deles, Indeferimento de Sugestão (por impedimento legal ou inviabilidade jurídica), os participantes apenas demonstraram ciência, uma vez que não seria possível votá-las. O segundo bloco, de Direitos e Deveres dos Associados, não foi aprovado por ao menos dois terços (66,6%) dos votantes, de forma que os itens serão mantidos de acordo com o Estatuto atual.
Alterações aprovadas
Os demais pontos foram aprovados pelos associados, sendo alterados pontos relativos às Assembleias Gerais e de Delegados, Novas Atribuições e Estabelecimento de Prazos Legais; Eleições, Candidaturas e Procedimento Eleitoral – estabelecendo, por exemplo, a eleição dos delegados da chapa que possuir o maior número de votos.
No item Ajustes de Competências do Conselho Deliberativo, ficou definida a função de estabelecer e fomentar a interação entre as federadas e as sociedades de especialidades médicas. O próximo bloco se referia às Contribuições, Repasses e Cobrança Compartilhada – sendo que a inclusão de parágrafo no artigo 83 estabelecendo que a Assembleia de Delegados pode fixar valores escalonados e progressivos para a contribuição dos médicos recém-ingressantes na AMB que já sejam associados das sociedades de especialidades há mais de cinco anos não foi aprovada.
Na sequência, Novas Figuras Incluídas no Estatuto Social: entre os associados, foram criadas as categorias de aspirantes e pessoas jurídicas e as Diretorias Administrativa e de Comunicações. Em relação ao Conselho Científico e Comissões Consultivas, foram extintas as Comissões de Defesa Profissional (que já possui uma Diretoria própria) e de Sindicância e Ética – cujas atribuições já são exercidas pela Diretoria da AMB. Foi ainda estabelecida a presidência das reuniões do Conselho Científico pelo diretor Científico da AMB.
Já o último item, de Correções Numéricas, Ortográficas e Adequação de Texto (sem alteração do conteúdo), foi aprovado em bloco.
Considerações
No início da Assembleia, o secretário geral da Associação reforçou que nenhuma proposta de novo modelo associativo estava contemplada na votação, já que foi criada uma Comissão – que está fazendo reuniões semanais, assessorada por um especialista no tema – para elaborar um projeto que contemple as novas necessidades do associativismo, o que deve ficar pronto até o fim do ano e será passível de aprovação futura pelos associados.
César Fernandes agradeceu a participação de todos, presencial e on-line, e manifestou profundo agradecimento à Comissão que trabalhou nas mudanças do estatuto: “É importante que todos tenhamos conhecimento de que as instituições são peças vivas. Elas precisam ir se adequando, ao longo do tempo, à cultura vigente naquele momento, ao arcabouço jurídico legal, a hábitos e costumes que conduzem as instituições para a modernidade”.
Por fim, o presidente da AMB destacou que conseguiram aprovar, de maneira democrática e transparente, mudanças no Estatuto que, certamente, se tornará mais moderno. “Mudanças serão necessárias ao longo do tempo, mas demos um grande passo no sentido de trazê-lo para a atualidade”, complementou.